Êta, palavrinha: Democracia.
Nos discursos de ontem, durante a eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputados encheram a boca para pronunciá-la. O governador Marconi Perillo (PSDB), em rápida entrevista, também lhe deu tratamento elevado.
E ao falar de democracia, todos ressaltaram que a coisa só funciona com cada um no seu quadrado. Quer dizer: sem interferência de um poder no outro.
Justo, não fosse no meio do caminho dessa tal democracia ter uma tal 'lei delegada', mesmo que a lei em questão não leve oficialmente o nome de "delegada".
Por que delegada? Porque 'delega' ao governador, por seis meses, a prerrogativa de legislar, e aos deputados, a de dizer sim, senhor. "Cheque em branco" do Legislativo para o Executivo, na definição da oposição - a que resta, por enquanto...
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O que disseram, nos discursos:
Luis Cesar Bueno (PT), em nome da oposição: "A interferência de um poder em outro enfraquece a democracia e compromete os rumos da sociedade."
Jardel Sebba (PSDB), eleito presidente da Casa: "Não tenham dúvida, senhoras e senhores deputados: o compromisso maior da nossa gestão na Assembleia Legislativa de Goiás será com a democracia e, consequentemente, com a transparência"; "Os ventos da democracia e da transparência vão soprar forte e embalarão a Assembleia Legislativa na defesa dos mais altos interesses de Goiás."
Marconi Perillo, na entrevista antes da eleição da Mesa: "A relação harmônica e interdependente entre os poderes fortalece a democracia."
O deputado Fábio Sousa (PSDB), que falou em nome da bancada da situação, não citou a palavra mágica, mas pontuou como vê o funcionamento da Casa que representa: "Todos sabem que cabe à Assembleia Legislativa ser um poder igualitário entre seus membros, transparente, autônomo e sobretudo independente."
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Pois é.
Mas bom mesmo foi o discurso de improviso do deputado Helio de Sousa, que falou em nome da base governista. Palavras dele:
"Um jornalista me perguntou o que seria falar em nome da base do Governo. Disse-lhe que é gratificante. O Estado se organiza em Três Poderes independentes, mas que devem atuar em sintonia dentro de um contexto maior."
"Aristóteles, ao definir as bases da democracia, ou mesmo Montesquieu, no clássico 'Do Espírito das Leis', já compreendia que o poder exercido por uma única pessoa ou instituição seria por demasiado forte e não teria o bem-estar da população como objetivo. Por isso, há uma divisão orgânica dessa força una que compõe a soberania do Estado, que se realiza por poderes distintos: o Judiciário, julga; o Executivo, administra; e o Legislativo, cria leis e fiscaliza a administração pública."
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Palavras precisas.
Na pratica, Marconi vai ser governador e deputado. E os deputados? Nem deputados totalmente...
Agora, pense no contrário, em Marconi dando aos deputados um "cheque em branco", para serem governadores por seis meses no lugar dele...
Radical? Mas radical só em uma direção?
Nessas ocasiões sempre me lembro de Millor Fernandes, que tem uma tirada genial para estabelecer a diferença entre ditadura e democracia: ditadura é quando você manda em mim; democracia é quando eu mando em você.
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Para ler mais, basta clicar:
O discurso de Jardel Sebba como novo presidente da Assembléia Legislativa de Goiás.
O discurso de Fábio Sousa em nome da bancada da situação.
O discurso de Luis Cesar Bueno em nome da oposição.
O discurso de Helio de Sousa em nome da base governista.
A Lei 17255, de 21 de janeiro de 2011, que trata da reforma administrativa "e dá outras providências".
